A vereadora Thai Spinello (Novo) protocolou projeto de lei pedindo estudos para a Prefeitura de São Caetano do Sul realizar investimentos até o limite de 1% de sua receita corrente líquida em criptoativos, além da utilização de tecnologias baseadas em blockchain e smart contracts. Essas ferramentas permitem o funcionamento e transação das chamadas criptomoedas ou moedas digitais.
“A tecnologia blockchain não pode mais ser ignorada devido ao imenso impacto mundial. Teremos que nos adaptar muito rapidamente a esta nova tecnologia que substituirá o dinheiro convencional. Os registros não servem apenas para emitir criptomoedas, mas imagens, vídeos, áudios e documentos eletrônicos, conferindo autenticidade, propriedade e transparência aos arquivos registrados”, defende ela na justificativa da propositura, que será analisada pelas comissões antes de ir para votação em plenário.
Segundo o projeto, será obrigatório a criação de grupo de estudos para o aceite de criptomoedas como forma de recebimento de tributos municipais, bem como do uso da tecnologia para pagamento das despesas correntes do município. Um grupo de trabalho deve ser implementado sob planejamento e orientação estratégicos da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplan), e coordenação executiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, Tecnologia e Inovação (Sedeti).
A parlamentar discorre sobre o quanto a implantação dessas inovações fortalece a economia da cidade. “A tecnologia blockchain sugere uma profunda mudança nas relações humanas com o dinheiro. A cidade é marcada no território nacional como um exemplo de pioneirismo a ser seguido. Desta forma, em relação aos criptoativos não poderia ser diferente. Precisamos sair na frente novamente a fim de garantir vantagem competitiva para nossos munícipes.”
