Nesta quarta-feira (24/3), o DOE (Diário Oficial Eletrônico) da Prefeitura de São Caetano do Sul chega à histórica marca de 1.000 edições. Veículo oficial do município para a publicação de todos os atos oficiais de entidades da Administração Direta (Prefeitura) e Indireta (autarquias e fundações), a versão digital tem sido publicada no site da Prefeitura (https://diariooficial.saocaetanodosul.sp.gov.br) desde o ano de 2017.
“A criação do Diário Oficial Eletrônico foi um dos principais avanços dos últimos anos em termos de transparência, economia de recursos para a administração direta, indireta e Poder Legislativo, e praticidade do uso, tanto para o servidor que prepara os atos oficiais para publicação, como para os interessados na consulta”, declara a advogada Mylene Gambale, titular da CGM (Controladoria Geral do Município), que participou do desenvolvimento do DOE.
A criação do DOE e da CGM, ambos no início da gestão passada, são duas iniciativas integradas a um modelo de governança mais transparente e participativo. São Caetano foi o primeiro município da região metropolitana (além da capital paulista) a implantar a CGM, órgão que tem como propósito a prevenção de irregularidades e ilegalidade em contratos públicos. Ainda em 2017, a Prefeitura ampliou as informações no Portal da Transparência.
Além de facilitar o acesso do cidadão às informações dos órgãos de Governo, o Diário Oficial Eletrônico também contribui com a economia de recursos financeiros e garante a sustentabilidade ambiental, que tem como meta a eliminação do uso do papel em documentos oficiais, acrescenta a titular da Seplag (Secretaria do Planejamento e Gestão) Silvia de Campos. “Depois da instituição do Diário Oficial Eletrônico houve uma diminuição de aproximadamente 80% dos custos que tínhamos com publicidade dos atos oficiais”, enfatiza a secretária.
Para os funcionários da Seção de Documentação e Estatística, uma das maiores vantagens da versão digital foi a facilidade de comunicação com a DTI (Divisão de Tecnologia da Informação), que faz a publicação no site, permitindo que um documento urgente possa ser incluído no DOE com agilidade.
Por fim, os munícipes também ganham praticidade e economia. “Quando havia apenas a versão impressa, o cidadão que necessitasse acessar o documento precisava adquirir o jornal que publicava os atos oficiais. Hoje, ele tem acesso gratuito às informações a qualquer horário. Ao facilitar o acesso do cidadão às informações oficiais cumprimos nosso compromisso de uma gestão transparente e mais conectada”, conclui a secretária Silvia de Campos.
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