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Dia do Advogado: conheça a origem histórica de uma das profissões mais antigas do mundo


Foto: Dr. Leonardo Dominiqueli Pereira - Vice-pres. OAB Santo André

O dia 11 de agosto é a data comemorativa do Dia do Advogado e uma tradição com raízes no Primeiro Império no Brasil (1822-1831). Naquela época, Dom Pedro I, que havia proclamado a Independência do Brasil, alguns anos antes, manifestou o desejo de que o novo país tivesse leis próprias.


Em 1824, foi redigida a primeira Constituição brasileira. Mas só leis não bastavam, era preciso que houvesse alguém que as executasse.


No dia 11 de agosto de 1827, o imperador Dom Pedro I criou os dois primeiros cursos de direito no país, um em Olinda, no Mosteiro de São Bento, e outro, em São Paulo.

A advocacia é considerada uma das mais antigas profissões, e, segundo pesquisadores, surgiu na Suméria, três milênios antes de Cristo, nas figuras de Moisés e Jesus Cristo.


Moisés, quando assumiu a liderança da defesa de seu povo no Êxodo, atuou como verdadeiro advogado deles. Da mesma forma, Jesus Cristo impediu que Maria Madalena fosse apedrejada, utilizando-se da Lei Mosaica.


Considerada o berço da advocacia, Atenas, na Grécia, era conhecida pelos grandes oradores como Demóstenes e Péricles.


Nessa evolução histórica, foi em Roma que, aos poucos, deixou-se de exigir a obrigatoriedade do comparecimento pessoal em juízo. Foi o surgimento formal da representação processual, com o patrocínio de ações em nome de outro. A função do profissional capaz de requerer ou questionar a utilização das Leis ganhou grande relevância.

A primeira Ordem dos Advogados no mundo surgiu apenas com o Imperador Justiniano, que governava o então Império Bizantino, e exigia que todo advogado fosse registrado para poder atuar.


No Brasil, a advocacia se apresentou formalmente com as Ordenações Filipinas, criadas em Portugal, que determinavam que para ser um advogado eram necessários oito anos de curso jurídico, e em seguida a aprovação para atuar na Casa de Suplicação.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade que representa os advogados, surgiu no ano de 1930, logo após a “Revolução de 1930” em plena Era Vargas.

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