• Redação

Câmara de São Caetano vota projetos do Executivo nesta terça


A Câmara de São Caetano do Sul vota nesta terça-feira, 1º de junho, projetos de lei de autoria da prefeitura em dois turnos, realizando uma sessão extraordinária após o encerramento da sessão ordinária. Também serão apreciados projetos de autoria dos vereadores.


As sessões terão início a partir das 17h30, sendo realizadas por videoconferência, e sem a presença de público externo, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Ordem do dia para 16ª Sessão Ordinária:

I - PROCESSO Nº 2105/21

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências.”

Parecer nº 106, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 020, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 445 a 451.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_16/1---2105-21.pdf

II - PROCESSO Nº 2106/21

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências.”

Parecer nº 107, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 021, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 452 a 458.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_16/2---2106-21.pdf

III - PROCESSO Nº 0141/21

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização Sobre PTI - Trombocitopenia Imune Primária’, e dá outras providências.”

Parecer nº 031, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 012, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 459 a 464.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_16/3---0141-21.pdf

IV - PROCESSO Nº 0373/21

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 034, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a responsabilização integral de condutores por danos materiais causados ao patrimônio público municipal em casos de acidente de trânsito provocado pelo consumo de álcool ou substâncias psicoativas.”

Publicação de fls. 465 a 470.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_16/4---0373-21.pdf

V - PROCESSO Nº 0420/21

FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 035, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Altera os incisos I e II do art. 17 da Lei nº 4.531, de 29 de agosto de 2007, que trata do serviço de transporte coletivo escolar no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 471 a 475.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_16/5---0420-21.pdf

Ordem do dia para 9ª Sessão Extraordinária:

I - PROCESSO Nº 2105/21

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências.”

Parecer nº 106, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 020, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 445 a 451.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_extraordinaria/se_09/1---2105-21.pdf

II - PROCESSO Nº 2106/21

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências.”

Parecer nº 107, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 021, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 452 a 458.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_extraordinaria/se_09/2---2106-21.pdf

eliane-silex-preto-po-90x90cm-01.jpeg.png