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Câmara de São Caetano realiza sessão extraordinária nesta terça



A Câmara de São Caetano realiza nesta terça-feira, 28, uma sessão extraordinária, após a 28ª sessão ordinária, para votação de projeto de autoria da prefeitura. As sessões serão realizadas sem a presença de público externo, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

As sessões terão início a partir das 17h30, podendo contar com a presença de um profissional por veículo de imprensa, devidamente identificado, como parte das medidas de retorno das atividades presenciais da Casa. O profissional deverá permanecer sentado nas cadeiras demarcadas no plenário. O uso de máscara é obrigatório.


Ordem do dia para 28ª Sessão Ordinária:

I - PROCESSO Nº 3452/21

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a municipalização da Creche Oswaldo Cruz, revoga as Leis nºs 2.295, de 19 de dezembro de 1975 e 3.188, de 27 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.”

Parecer nº 200, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 049, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1024 a 1033.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_28/1---3452-21.pdf

II - PROCESSO Nº 2633/21

CÉSAR ROGÉRIO OLIVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e/ou transtornos, no Município de São Caetano do Sul.”

Parecer nº 197, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 051, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1043 a 1050.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_28/2---2633-21.pdf

III - PROCESSO Nº 3634/21

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do parágrafo único do art. 9º e do art. 10, ambos da Lei nº 1.584, de 4 de julho de 1967, que autoriza a instituição da Fundação Universitária do ABC e dá outras providências.”

Parecer nº 205, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 052, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1057 a 1065.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_28/3---3634-21.pdf

IV - PROCESSO Nº 1164/21

CAIO MARTINS SALGADO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que os utilizam como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 182, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 048, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1066 a 1106.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_28/4---1164-21.pdf

V - PROCESSO Nº 3269/21

AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 193, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO ao PLC 26/2021, de autoria do Governador João Doria, que trata de mais um ataque a direitos consolidados dos servidores públicos paulistas.

Publicação de fls. 1107 a 1110.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_28/5---3269-21.pdf

VI - PROCESSO Nº 3514/21

UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 204, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável à MOÇÃO DE REPÚDIO ao convênio Medical Health e a sua equipe médica Neonatal do Hospital e Maternidade Santa Izildinha, pela negligência e descaso no tratamento e acompanhamento do RN Carlos Eduardo Figueiredo Carvalho que, após nascimento em 13 de agosto de 2021, veio a óbito no dia 27 do mesmo mês e ano.

Publicação de fls. 1111 a 1115.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_28/6---3514-21.pdf

Ordem do dia para 19ª Sessão Extraordinária:

ITEM ÚNICO - PROCESSO Nº 3634/21

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do parágrafo único do art. 9º e do art. 10, ambos da Lei nº 1.584, de 4 de julho de 1967, que autoriza a instituição da Fundação Universitária do ABC e dá outras providências.”

Parecer nº 205, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 052, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1057 a 1065.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_extraordinaria/se_19/1---3634-21.pdf

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