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Câmara de São Caetano realiza 21ª sessão ordinária

Câmara de São Caetano realiza 21ª sessão ordinária


Nesta terça-feira, 3, a Câmara de São Caetano do Sul realiza sua 21ª sessão ordinária do ano para votação de projetos de autoria dos vereadores da Casa.

A sessão terá início às 17h30, sem a presença de público externo, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

2/8/2021

Ordem do dia para 21ª Sessão Ordinária:

I - PROCESSO Nº 0142/21

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA REDAÇÃO FINAL apresentada pela Comissão de Justiça e Redação em seu Parecer nº 147, de 2021/2022, ao Projeto de Lei que “Acrescenta alínea “j” ao artigo 1º da Lei nº 410, de 14 de janeiro de 1954, que dispõe sobre a proibição de ruídos ou sons excessivos e evitáveis que possam perturbar o sossego público e dá outras providências.”

Publicação de fls. 784 a 786.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_21/1---0142-21.pdf

II - PROCESSO Nº 0871/21

UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Proíbe a comercialização e o uso de coleira de choque em cães, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 095, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 019, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 787 a 793.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_21/2---0871-21.pdf

III - PROCESSO Nº 0598/21

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 051, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Cria o Endereço Social no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 794 a 798.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_21/3---0598-21.pdf

IV - PROCESSO Nº 2346/21

UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 133, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO à ofensiva promovida pelo Consórcio Voa – SP para a devolução, em 48 horas, da área onde funciona a Associação Mata Ciliar, que abriga diversos animais silvestres em recuperação.

Publicação de fls. 799 a 802.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_21/4---2346-21.pdf

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