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Câmara de São Caetano realiza 19ª sessão ordinária


A Câmara de São Caetano do Sul realiza nesta terça-feira, 22, sua 19ª sessão ordinária do ano. Em pauta, projetos de autoria dos vereadores da Casa.

A sessão terá início às 17h30 e sem a presença de público externo, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

21/6/2021


Ordem do dia para 19ª Sessão Ordinária:

I - PROCESSO Nº 0142/21

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Acrescenta alínea “j” ao artigo 1º da Lei nº 410, de 14 de janeiro de 1954, que dispõe sobre a proibição de ruídos ou sons excessivos e evitáveis que possam perturbar o sossego público, e dá outras providências.”

Parecer nº 033, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 013, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 518 a 524.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_18/1---0142-21.pdf

II - PROCESSO Nº 0050/21

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES E JANDER CAVALCANTI DE LIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 024, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui noções, no âmbito do contraturno das escolas da rede municipal de ensino de São Caetano do Sul, o curso de noções básicas sobre a Lei Federal nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, e o crime de feminicídio e dá outras providências.”

Publicação de fls. 562 a 568.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_19/562-568.pdf

III - PROCESSO Nº 0435/21

FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 036, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a autorização à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB, para cobrar pelos custos operacionais de serviços prestados em eventos, relativos à operação do sistema viário e dá outras providências.”

Publicação de fls. 569 a 575.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_19/569-575.pdf

IV - PROCESSO Nº 0809/21

CÉSAR ROGÉRIO OLIVA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia das Doenças Raras’ e dá outras providências.”

Parecer nº 094, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 018, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 576 a 583.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_19/576-583.pdf

V - PROCESSO Nº 0842/21

FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o mês ‘Julho Faixa Preta’ e dá outras providências.”

Parecer nº 099, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 023, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 584 a 592.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_19/584-592.pdf

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