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Câmara de São Caetano realiza 13ª sessão ordinária

Câmara de São Caetano realiza 13ª sessão ordinária

Nesta terça-feira, 11, a Câmara de São Caetano do Sul realiza sua 13ª sessão ordinária do ano. Em pauta, discussão e votação de projetos de autoria dos vereadores da Casa.

A sessão terá início às 17h30, sendo realizada por videoconferência, e sem a presença de público externo, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

10/5/2021

Ordem do dia para 13ª Sessão Ordinária:

I - PROCESSO Nº 3384/20

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana da Não Violência Ativa’ e dá outras providências.”

Parecer nº 004, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 004, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 320 a 329.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_13/1---3384-20.pdf

II - PROCESSO Nº 3387/20

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Assegura a toda criança, na faixa etária compreendida entre 0 (zero) a 12 (doze) anos, vítima de abuso sexual, a prioridade absoluta ao atendimento psicológico em toda a Rede Municipal de Saúde da cidade de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 013, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 008, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário, rejeitado na 12ª Sessão Ordinária.

Publicação de fls. 330 a 335.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_13/2---3387-20.pdf

III - PROCESSO Nº 0383/21

BRUNA CHAMAS BIONDI

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 028, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui penalidades aplicáveis ao cidadão residente em São Caetano do Sul que se recusar à vacinação contra o vírus da Covid-19 e dá outras providências.”

Publicação de fls. 345 a 352.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_13/3---0383-21.pdf

IV - PROCESSO Nº 0623/21

RÓDNEI CLAUDIO ALEXANDRE

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 047, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a permissão da condução de pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, para estabelecimentos de saúde privados e dá outras providências.”

Publicação de fls. 353 a 356.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_13/4---0623-21.pdf

V - PROCESSO Nº 1294/21

UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 056, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável à MOÇÃO DE REPÚDIO à recolha e sacrifício de animais saudáveis promovidos pela Prefeitura de Estreito – MA.

Publicação de fls. 357 a 359.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_13/5---1294-21.pdf

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