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Câmara de São Caetano realiza 10ª sessão ordinária


Nesta terça-feira, 20, a Câmara de São Caetano do Sul realiza sua 10ª sessão ordinária do ano. Em pauta, projetos de autoria dos vereadores da Casa.

A sessão terá início às 17h30, sendo realizada por videoconferência, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Ordem do dia para 10ª Sessão Ordinária:

I - PROCESSO Nº 3385/20

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana ARTEA - Arte e Transtorno do Espectro Autista’ e dá outras providências.”

Parecer nº 005, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 005, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 264 a 269.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_10/264-269.pdf

II - PROCESSO Nº 3389/20

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 021, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o Cadastro de Profissionais com Deficiência, para inserção no mercado de trabalho, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 270 a 276.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_10/270-276.pdf

III - PROCESSO Nº 0698/21

BRUNA CHAMAS BIONDI

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 039, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável à MOÇÃO DE REPÚDIO à proposta de extinção e fusão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Publicação de fls. 277 a 282.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_10/277-282.pdf

IV - PROCESSO Nº 0730/21

CÉSAR ROGÉRIO OLIVA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 040, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável à MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Dória Junior - "João Dória", pelos atos que coincidiram no aumento da alíquota de ICMS em todo o Estado de São Paulo e que atingiu diretamente, entre outros setores, o Setor da Panificação e Confeitaria.

Publicação de fls. 283 a 287.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_ordinaria/so_10/283-287.pdf

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